Defesa Regulatória junto à CVM: Uma Visão 360°
Em um ambiente regulatório complexo e em constante evolução, é fundamental que as instituições financeiras adotem uma abordagem jurídica que leve em consideração todos os aspectos envolvidos nas suas operações: a instituição, o órgão regulador, o investidor e as regras aplicáveis.
Nosso escritório oferece consultoria estratégica e defesa jurídica com um olhar 360°, visando a conformidade regulatória e a proteção de todos os interesses da instituição no mercado financeiro.
A atuação eficaz junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) exige mais do que um simples cumprimento das normas — é necessário entender e antecipar os impactos regulatórios para a instituição, garantir a proteção dos investidores, atender às exigências da CVM e considerar sempre as melhores práticas do mercado financeiro.
Em processos regulatórios diante da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a nossa atuação vai além do simples conhecimento técnico da matéria. Compreendemos que o sucesso da defesa depende da dinâmica do processo como um todo, especialmente em fases críticas como a fase pré-sancionadora.
Esta fase é essencial para determinar o rumo do processo, pois é nesse momento que podem ser estabelecidas as bases para a decisão final da CVM, e sua atuação pode resultar em impactos significativos para a instituição.
Nosso escritório atua desde a fase pré-sancionadora, quando a presença de um advogado na oitiva preliminar é crucial. Esse momento inicial pode ser determinante para o futuro do processo, pois é nesse estágio que o advogado tem a oportunidade de apresentar argumentos, esclarecer pontos e questionar as evidências, antes mesmo que a CVM possa avançar para o Termo de Acusação.
A presença técnica neste momento é um diferencial que pode influenciar diretamente o resultado.
Além disso, é importante destacar que, quando a CVM identifica indícios de ilícitos, ela pode, em muitos casos, agir de forma conjunta com o Ministério Público e a Polícia Federal. Em situações em que há suspeita de ilícitos em áreas sujeitas à fiscalização, a integração entre esses órgãos amplia o alcance da investigação e pode resultar em ações que afetam a integridade da instituição.
A experiência de nosso escritório em atuar nas diferentes fases de um processo regulatório da CVM, com especial atenção à fase pré-sancionadora, oferece aos nossos clientes uma defesa estratégica e proativa, alinhada às melhores práticas do setor e sempre com a visão de minimizar riscos e preservar a reputação institucional:
1. Consultoria Estratégica e Preventiva: Minimizar riscos e proteger a instituição desde as etapas iniciais, garantindo a conformidade com as normas da CVM e evitando complicações futuras;
2. Representação em Processos Administrativos da CVM: Garantir que os direitos da instituição sejam respeitados e atuar de forma estratégica para reduzir penalidades e preservar a reputação institucional;
3. Acompanhamento e Defesa em Oitivas Preliminares: Atuar de forma proativa, apresentando argumentos que possam influenciar positivamente o desenrolar do processo e evitar a imposição de sanções;
4. Consultoria em Compliance e Governança Regulatória: Prevenir infrações e garantir a transparência nas operações, minimizando o risco de ações regulatórias adversas;
5. Gestão de Crises Regulatórias: Minimizar impactos financeiros e reputacionais durante momentos críticos, garantindo a continuidade das operações da instituição;
6. Defesa em Casos de Investigação Conjunta com MP e PF: Garantir a defesa da instituição e assegurar que as ações das autoridades sejam analisadas e respondidas de maneira estratégica e ética;
7. Consultoria sobre Mudanças Regulatórias: Manter a instituição em conformidade com as regulamentações em constante evolução, evitando surpresas e riscos legais;
8. Análise e Respostas a Multas e Sanções Regulatórias: Minimizar as penalidades e preservar a reputação da instituição, com uma abordagem detalhada e estratégica para cada caso específico.
