|
MANIPULAÇÃO DE MERCADO: SPOOFING X LAYERING
Spoofing e Layering são manipulações graves do mercado. Mesmo dissimuladas, deixam rastros. A CVM, BSM, B3 e corretoras têm filtros para identificar e punir os responsáveis.
ALERTA REGULATÓRIO
Você que realiza ofertas simultâneas nos dois lados do livro (compra e venda) com o intuito de induzir o mercado a erro — e logo cancela uma das ordens após movimentar a contraparte — pode estar praticando CRIME CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS e violando as normas da CVM.
Conceito de Manipulação de Mercado
Manipulação de mercado é toda prática que visa criar uma aparência falsa ou enganosa de oferta, demanda ou preço de um ativo negociado no mercado.
Caracteriza-se como infração grave, passível de processo administrativo sancionador, multa milionária e até responsabilização penal.
Spoofing e Layering
Spoofing: manipulação por volume concentrado, geralmente com cancelamento após movimentar o preço;
Layering: manipulação por dispersão estratégica, geralmente feita por vários níveis ou múltiplas ordens simuladas, com aspecto mais sutil e sofisticação.
O objetivo em ambos os casos?
Criar uma aparência artificial de oferta ou demanda, provocar reação do mercado e lucrar com a variação do preço induzida por essa ilusão.
A CVM já monitora isso com filtros estatísticos
Seja em grandes ordens (spoofing), seja em pequenos lotes repetidos (layering), a CVM: •Mapeia ordens simultâneas em lados opostos do livro (compra e venda); •Detecta cancelamentos sistemáticos; •dentifica padrões estatísticos irregulares; •Pode requisitar logs de ordens, algoritmos e beneficiários finais junto às Corretoras.
Spoofing e Layering: Nenhuma sofisticação escapa à fiscalização
Por mais elaborado que seja o seu algoritmo, por mais sutil que pareça sua tentativa de dissimulação…O mercado é regulado. E, portanto, é fiscalizado.
Não é só a CVM que está observando
Quando falamos de práticas como Layering, em que múltiplas ordens pequenas são dispostas em diferentes níveis de preço com o único intuito de simular pressão de mercado, muitos acreditam que estão abaixo do radar.
Isso é um engano.
Além da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), outras instituições atuam diretamente na detecção, prevenção e punição de manipulações de mercado:
1. Corretoras e instituições intermediárias Toda corretora tem o dever de fiscalizar a conduta dos seus clientes e comunicar operações suspeitas, ou seja, são obrigadas a manter sistemas de monitoramento de ordens, identificação de padrões anômalos e denúncia compulsória de indícios de fraude.
2.BSM Supervisão de Mercados
A BSM – Supervisão de Mercados é a principal entidade autorreguladora do mercado de capitais brasileiro. Constituída para fiscalizar os mercados organizados administrados pela B3, a BSM atua com autonomia administrativa e orçamentária, sendo regulada diretamente pela CVM.
Conclusão: Os filtros estatísticos da B3, da BSM, da CVM e das corretoras cruzam dados com profundidade e precisão — e a manipulação, por mais dissimulada que seja, sempre deixa rastros. O mercado tem olhos treinados para encontrá-los.
MARCOS VINICIUS SILVA CARDOSO, é advogado e sócio no escritório Cardoso & Zaniboni Sociedade de Advogados, especialista e mestre em direito em Sociedade da Informação (FMU), Ex-CEO Research — casa de análise registrada na CVM —, é especialista em litígios complexos envolvendo o mercado financeiro, direito bancário e regulação de investimentos.
|
